Prepare-se para o choque: o 𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗼𝗹𝗲 𝗠é𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝗦𝗮ú𝗱𝗲 𝗢𝗰𝘂𝗽𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 (𝗣𝗖𝗠𝗦𝗢) e o 𝗔𝘁𝗲𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗦𝗮ú𝗱𝗲 𝗢𝗰𝘂𝗽𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 (𝗔𝗦𝗢), pilares da Saúde e Segurança no Trabalho (SST), completaram 30 anos em 29 de dezembro de 2024. Criados com a republicação da Norma Regulamentadora nº 7 pela Portaria SSST nº 24, em 1994, esperava-se que, após três décadas, o conhecimento e a aplicação dessas ferramentas estivessem, no mínimo, consolidados. 𝗟𝗲𝗱𝗼 𝗲𝗻𝗴𝗮𝗻𝗼.
Um artigo recente na 𝘙𝘦𝘷𝘪𝘴𝘵𝘢 𝘉𝘳𝘢𝘴𝘪𝘭𝘦𝘪𝘳𝘢 𝘥𝘦 𝘔𝘦𝘥𝘪𝘤𝘪𝘯𝘢 𝘥𝘰 𝘛𝘳𝘢𝘣𝘢𝘭𝘩𝘰, publicação trimestral da ANAMT, desvendou uma realidade alarmante. O estudo, intitulado “Análise dos padrões técnicos de Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional e Atestados de Saúde Ocupacional por meio de auditoria interna” (1), traz achados que imploram por atenção.
𝗢𝘀 𝗡ú𝗺𝗲𝗿𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗗𝗲𝘀𝗰𝗼𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 (𝗿𝗲𝘀𝘂𝗺𝗼 𝗱𝗼 𝗮𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼):
• 𝗢𝗕𝗝𝗘𝗧𝗜𝗩𝗢: Analisar a qualidade técnica de Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO).
• 𝗠É𝗧𝗢𝗗𝗢: Realizou-se auditoria interna em 23 empresas subcontratadas de um grande consórcio na área de construção civil em Pernambuco, de diferentes setores econômicos com até 400 funcionários, identificando a adequação das empresas às normas legais vigentes.
• 𝗥𝗘𝗦𝗨𝗟𝗧𝗔𝗗𝗢𝗦: Evidenciaram-se incoerências e não conformidades em 100% 𝗱𝗼𝘀 𝗣𝗖𝗠𝗦𝗢 e em 68% 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗦𝗢.
• 𝗖𝗢𝗡𝗖𝗟𝗨𝗦Ã𝗢: Há necessidade de maior conhecimento da legislação e aprimoramento de condutas e procedimentos em Segurança e Medicina do Trabalho.
É vital sublinhar que esses dados vieram de empresas subcontratadas de um grande consórcio de construção civil. E a situação fica ainda mais premente quando os achados se referem a 𝗣𝗖𝗠𝗦𝗢𝘀 𝗲 𝗔𝗦𝗢𝘀, documentos essenciais, e não a avaliações ergonômicas preliminares ou riscos psicossociais, por exemplo.
Diante de um cenário tão desolador, a pergunta que fica é: quais instituições terão a coragem (ou audácia) de pedir um 𝗮𝗱𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 na elaboração e continuidade de PCMSOs e ASOs? Afinal, pelo visto, as empresas precisam de 𝘮𝘢𝘪𝘴 𝘵𝘦𝘮𝘱𝘰 para se “preparar” para algo que existe há 30 anos. Os resultados são claros, e, por si só, dispensam outros comentários.
“𝘈𝘩! 𝘌𝘴𝘴𝘦 𝘦𝘴𝘵𝘶𝘥𝘰 é 𝘢𝘱𝘦𝘯𝘢𝘴 𝘶𝘮𝘢 𝘱𝘦𝘲𝘶𝘦𝘯𝘢 𝘢𝘮𝘰𝘴𝘵𝘳𝘢 𝘲𝘶𝘦 𝘯ã𝘰 𝘳𝘦𝘧𝘭𝘦𝘵𝘦 𝘢 𝘳𝘦𝘢𝘭𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦!” Será mesmo? Quantas organizações se dão ao trabalho de auditar seus próprios documentos, aqueles que guardam como se fossem completos e coerentes, ou mesmo os que recebem de terceiros? E o que dizer da auditoria dos arquivos .XML, esses dados enviados mensal e religiosamente ao eSocial?
