Política de Privacidade

Política de Privacidade

Versão 1.3 publicada em 25 de Junho de 2021 em vigor a partir desta data.

A SIGOWEB valoriza a privacidade da informação de seus clientes por isso tornou pública sua política de privacidade de dados pessoais a fim de demonstrar compromisso com a proteção de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e para informar aos titulares como seus dados são coletados, tratados, armazenados, compartilhados, descartados. 

1-Informações gerais e definições

A SIGOWeb Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 07.647.868/0001-27, com sede Avenida Barão do Rio Branco, sob o nº 940, sala 2, bairro Centro, município de Caçador-SC, CEP 89500-970 (“Controlador”), entende como extremamente relevante proteger os registros eletrônicos e os dados pessoais do (“Titular”) com transparência e de forma claras quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados nos serviços por ela ofertados. Conheça aqui os principais termos da LGPD que lhe auxiliam a entender a política de privacidade da SIGOWEB.

2-Coleta de dados

Dentre as suas atividades, a SIGOWEB trata dados pessoais de seus atuais, antigos e futuros clientes, colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço, conforme segue:

Quando o Titular realiza o preenchimento do formulário de Solicitação de Proposta, Dados Pessoais mínimos suficientes como nome, e-mail e telefone são solicitados cabendo ao Titular informa-los corretamente e possuem como finalidade o contato e formalização de propostas, aquisição de produtos e serviços e a Base Legal é o Consentimento.

O Titular que optar por receber comunicados diversos e novidades da SIGOWEB, deve informar seu nome e um e-mail sob sua responsabilidade e estes dados serão utilizados pela SIGOWEB única e exclusivamente para este fim, tendo o Titular o Direito de revogação deste Consentimento a qualquer tempo conforme previsto no Art. 8º da LGPD.

O Titular que optar por comentar postagens no Blog da SIGOWEB precisará informar seu nome e um e-mail sob sua responsabilidade os quais serão utilizados pela SIGOWEB para validação de identidade tendo o Titular o Direito de solicitar Eliminação dos dados tratados e das suas postagens através do menu de Contato selecionando o destinatário “Encarregado (DPO) – Privacidade de Dados” para esta finalidade conforme revogação deste Consentimento a qualquer tempo conforme previsto no Art. 8º da LGPD.

Para contratos já firmados a SIGOWEB trata Dados Pessoais dos representantes das partes, bem como pode solicitar novos dados aos mesmos por meios oficiais que se façam necessários para cumprir qualquer legislação.

Quando o Titular realiza o preenchimento do formulário de Contato, Dados Pessoais mínimos suficientes como nome, e-mail e telefone são solicitados cabendo ao Titular informa-los corretamente e possuem como finalidade a possibilidade de retorno com a resposta mais assertiva possível a sua dúvida, sendo a Base Legal o Consentimento. Estes dados serão mantidos para histórico de ação executada e sob hipótese alguma serão compartilhados com terceiros ou utilizados para outros fins. Em caso de solicitação de eliminação de dados, após a resposta ao Titular os dados serão eliminados.

Para firmar contratos, os Dados Pessoais necessários dos representantes das partes para esta finalidade são coletados e mantidos pelo tempo necessário para cumprir legislação. A Base Legal é Execução de Contrato.

3-Compartilhamento de dados

A SIGOWEB pode compartilhar os seus dados em algumas situações sempre de modo transparente com a máxima segurança alinhado com esta política. Podendo ser com:

I. Autoridades e órgãos governamentais em decorrência do cumprimento de obrigações impostas por Lei e/ou regulamentos além de decisões judiciais;

II. Prestadores de serviço em saúde como laboratórios e clínicas;

III. Em caso de fusão, aquisição, incorporação ou alterações societárias, hipóteses em que a transferência das informações é necessária para continuidade dos serviços;

IV. Para propósitos administrativos e de planejamento entre os departamentos internos garantindo sempre que possível a anonimização dos dados; e

V. Fornecedores de produtos e soluções para atividades essenciais da SIGOWEB que possuem suas obrigações e legislações a cumprir.

4-Hipóteses legais para divulgação de dados

A SIGOWEB poderá divulgar dados pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa para:

I. Cumprir com obrigação legal ou normativa de autoridade(s) pública(s);

II. Colaborar com investigação de órgãos e autoridades públicas e/ou proteção da segurança nacional;

III. Execução de contratos;

IV. Investigação e defesa de alegações de terceiros;

V. Proteção da segurança ou integridade dos serviços oferecidos pela SIGOWEB.

5-Como mantemos os dados seguros

A SIGOWEB utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, tais como:

I. Métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

II. Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

III. Somente autoriza o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica;

IV. Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira;

V. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

Além dos esforços técnicos, a SIGOWEB também adota medidas institucionais visando a proteção de dados no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a SIGOWEB não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

6-Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita web sites ou utiliza os serviços on-line. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor que é gerado aleatoriamente.

A SIGOWEB utiliza cookies para facilitar o uso e melhorar suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

Tipos de Cookies O que eles fazem?
Necessários
São essenciais para que as páginas carreguem corretamente e permitam que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.
Desempenho
Nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais
Permitem que as páginas lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.
Marketing
São utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada. Ainda, podem ser utilizados para indicar as páginas que o Titular visitou e a empresa pode compartilhar essas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

Após o Titular autorizar a utilização, quando do uso das páginas da SIGOWEB, será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrá-lo na próxima sessão.

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas acessadas em seu dispositivo, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da SIGOWEB, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

7-Retenção dos dados

A SIGOWEB visando proteger a privacidade dos Titulares, contudo os dados pessoais coletados serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulamento aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados e uso exclusivo da SIGOWEB, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

8-Seus Direitos

A SIGOWEB reconhece os direitos dos titulares garantindo a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

I. A confirmação da existência de tratamento;

II. O acesso aos dados;

III. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

V. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular;

VI. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular se solicitado por ele;

VII. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a SIGOWEB compartilhou seus dados;

VIII. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa; e

IX. A revogação do consentimento.

O titular pode exercer os seus direitos previstos no Art. 18º da Lei Geral de Proteção de Dados ressalvados os casos do § 4º do referido artigo. Para isso, basta preencher o formulário de contato marcando o check “Fale com o nosso Encarregado (DPO)”. Você será respondido o mais brevemente possível.

9-Contato do encarregado de proteção de dados

Em conformidade com o Art. 41º da Lei 13.709/2018, a SIGOWEB nomeou o Sr.  o qual possui certificação em privacidade reconhecida internacionalmente além de ser membro do comitê de segurança da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados, como seu encarregado de proteção dados pessoais para atuar como forma de contato entre titulares, autoridades e a SIGOWEB e o coloca à disposição para solucionar quaisquer dúvidas e solicitações. Para contato com o mesmo deverá ser preenchido o formulário de contato marcando o check “Fale com o nosso Encarregado (DPO)”. Você será respondido o mais brevemente possível.

10-Legislação e Foro

Esta política é regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil especialmente a Lei nº 13.709/2018 e independentemente de conflito desta com outras leis da República ou de outras Unidades Federativas e municípios, declara competente o Foro da cidade onde se encontra a SIGOWEB e consente o Titular, expressamente, a renúncia neste ato à qualquer outro Foro por mais privilegiado que venha a ser. A SIGOWEB reitera que, sempre que o Titular desejar sanar quaisquer dúvidas decorrentes desta política tem seu contato facilitado com nosso encarregado de proteção de dados conforme item 9 desta política.

11-Revisão da política

Esta política será revisada no mínimo a cada 12 (doze) meses após a data da última atualização ou conforme necessidade interna da SIGOWEB.

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Nosso software auxilia na elaboração e manutenção do PGR, gerenciamento de riscos ocupacionais e elaboração do Inventário de Riscos e Planos de Ação.

Funcionalidades para envios ao eSocial

O SIGOWEB é um software de gestão SST pronto para atender e enviar os leiautes do eSocial para o Governo.