Avaliações dos Riscos Psicossociais: quem tem medo de multas?

Postado em 25/03/2025
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Ah, o apocalipse chegou! As notícias correm soltas: a partir de maio, os temíveis Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, munidos da atualizada Norma Regulamentadora NR-1, vão vasculhar nossas empresas em busca de… riscos psicossociais! Sim, meus amigos, preparem-se para o terror!
E adivinhem quais serão os alvos prioritários? Teleatendimento, bancos e serviços de saúde! Lugares onde a sanidade mental é artigo de luxo, claro. Eles vão analisar a ‘organização do trabalho’ e caçar os desorganizados. Que aventura!
Ah, o terror das multas por não ter a tal da Avaliação de Riscos Psicossociais… que pavor! Imagina só, os Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, com seus olhos de águia e canetas afiadas, prontos para nos punir por não termos esse documento mágico. Quais seriam os valores? Algo como R$ 1.129,00 a R$ 6.304,00? Que fortuna! Uma verdadeira sangria nos cofres das empresas, não é mesmo?
Mas, sejamos sinceros, quem liga para essas multas? Afinal, são apenas trocados comparados aos verdadeiros rombos que temos todos os dias. Atestados médicos? Ah, sim, aqueles documentos misteriosos que brotam como cogumelos, justificando ausências de 1, 2, 3 dias… Será que todos refletem doenças reais? Que importa! O importante é abonar o ponto e seguir em frente, afinal, tempo é dinheiro, certo?
E que tal os afastamentos de mais de 15 dias? O INSS, nosso paraíso particular, pronto para acolher os necessitados e presenteá-los com o famoso B91, um benefício que, dizem, tem um impacto ‘levemente’ negativo no tal do FAP. Mas, ei, quem se importa com o FAP? Afinal, são apenas centenas de milhares de reais indo para o ralo, um detalhe insignificante.
E as ações regressivas da AGU, tentando recuperar o que foi gasto com acidentes de trabalho? Bobagens! Coisas para nos preocuparmos depois, quem sabe em outra encarnação.
Todos esses custos – atestados, encaminhamentos ao INSS onde a concessão do B91 é uma possibilidade, as ações regressivas – se constituem em gastos muito mais elevados do que multas aplicadas pela inexistência das Avaliações de riscos psicossociais. E ainda mais: “Ter” a avaliação para evitar multas e nada implementar como mudanças na organização laboral, é mais um processo que se insere nos tantos que atentam para a saúde dos trabalhadores, mas, principalmente, para a saúde da própria empresa.
Então, meus caros, relaxem e aproveitem a brisa suave da ignorância. Deixem o dinheiro escorrer pelos ralos, silenciosamente, sem alarde. Afinal, quem nada sabe, nada teme, não é mesmo? E eu, como sei de tudo isso? Segredo de estado, meus amigos, apenas segredo de estado…

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Médico Especialista em Otorrinolaringologia. Mentor Intelectual do software SIGOWEB, aplicação na web destinada à Gestão da SST, eSocial, GRO/PGR, Gestão do FAP e atual Diretor de Inovações.

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