A partir de maio de 2025, os aspectos psicossociais que afetam a Saúde Mental do Trabalhador deverão, obrigatoriamente, ser incluídos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Para situar melhor onde esses riscos devem ser considerados: conforme a NR 1, o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) deve resultar na elaboração de um PGR, que deve conter, no mínimo, o Inventário de Riscos e os Planos de Ação. Além disso, como o Inventário deve contemplar os riscos ergonômicos conforme os requisitos da NR 17, a Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) também passa a integrar o PGR. Aliás, a própria NR 17 determina expressamente que a AEP deve constar no Inventário de Riscos.
Pode parecer um detalhe menor, mas é comum observar empresas que elaboram apenas o Inventário e o apresentam como se fosse o PGR completo. No entanto, o PGR vai além disso.
Sabendo que os riscos psicossociais precisam constar no Inventário de Riscos do PGR, surge um intenso debate sobre como avaliá-los: qual metodologia utilizar, quem será responsável pelas avaliações e outras dúvidas relacionadas. No entanto, não há diretrizes legais específicas que respondam a essas questões, o que gera insegurança em muitos profissionais. Paradoxalmente, essa ausência de regulamentação poderia ser vista como uma oportunidade para maior liberdade metodológica e inovação. No entanto, a forte dependência de normativas rígidas acaba limitando a criatividade e a autonomia na tomada de decisões.
Para contribuir com a compreensão e aplicação das avaliações de riscos psicossociais, apresentamos a metodologia utilizada pelo SIGOWEB (www.sigoweb.com.br), baseada nos seguintes pilares:
1. Aplicação de questionários
São disponibilizadas duas abordagens para avaliação:
o Individual: realizada por meio do questionário SRQ-20.
o Coletiva: conduzida pelo método COPSOC. Empresas com até 25 colaboradores utilizam a versão reduzida do questionário, enquanto as demais aplicam a versão intermediária.
2. Avaliações em grupo
Considerando a grande demanda por avaliações, os profissionais responsáveis enfrentam o desafio de elaborar análises e documentos em larga escala, mantendo a qualidade e confiabilidade dos resultados. Dessa forma, recomenda-se que as avaliações de algumas pessoas sejam reservadas para casos específicos identificados na análise individual.
3. Qualificação profissional
A gestão das avaliações psicossociais exige conhecimento técnico, métodos adequados e profissionais capacitados para interpretar os resultados. O psicólogo organizacional é o profissional mais indicado para conduzir esse processo.
Embora não haja uma exigência legal explícita sobre quem deve conduzir essas avaliações, o bom senso indica que a presença de psicólogos organizacionais é essencial. Empresas que possuem SESMT próprio devem incluir esses profissionais em suas equipes. Já prestadores de serviços em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) precisam oferecer essas avaliações a seus clientes, o que reforça a necessidade de integrar psicólogos organizacionais a seus quadros.
