A ISO 9001 é norma focada em Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ), e não exige documentos específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para sua certificação. No entanto, a norma aborda indiretamente aspectos relacionados à SST, quanto à gestão de recursos, infraestrutura e ambiente de trabalho, que podem influenciar a qualidade dos produtos e serviços.
As cláusulas 7.1.3 (Infraestrutura) e 7.1.4 (Ambiente para a operação de processos), abordam a necessidade de a organização prover e manter a infraestrutura e o ambiente necessários para assegurar a conformidade do produto/serviço. Isso inclui considerar aspectos de SST. Um auditor pode considerar a existência e a eficácia de práticas e controles de SST durante a auditoria, pois impactam diretamente no ambiente de trabalho e, consequentemente, a qualidade.
São documentos de SST não exigidos diretamente pela ISO 9001, mas importantes para a gestão e que podem ser considerados em auditorias, para demonstrar o comprometimento da organização com a segurança e saúde dos trabalhadores e que podem ser positivamente avaliados durante uma auditoria:
• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7);
• Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1): Substituiu o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e é documentado pelo Inventário de Riscos, Planos de ação e Avaliação ergonômica preliminar (NR 17);
• Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT – INSS);
• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT – INSS): Utilizado para comunicar a ocorrência de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
• Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs – NR 7): Atestados médicos que comprovam a aptidão do trabalhador para exercer sua função.
• Ordens de Serviço (OS – NR 1): Documento que descreve as atividades do trabalhador e os riscos a que está exposto, além das medidas de controle e prevenção.
• Treinamentos em SST (diversas NRs): Registros de treinamentos realizados pelos trabalhadores em temas como segurança em máquinas e equipamentos, trabalho em altura, espaços confinados, etc.
• Mapas de risco (NR 5): Representação gráfica dos riscos presentes nos locais de trabalho.
• A ISO 9001:2015, em sua cláusula 6.1 (Ações para abordar riscos e oportunidades): a organização deve identificar os riscos e oportunidades que podem afetar a sua capacidade de entregar produtos e serviços conformes. Os riscos de SST se enquadram aqui.
A ISO 9001 não exige uma lista específica de documentos de SST, mas aborda a necessidade de um ambiente de trabalho adequado, o que inclui a gestão da SST. A demonstração de conformidade com a legislação em SST, através da apresentação dos documentos legais (PCMSO, PGR, LTCAT, etc.), é prática recomendada, vista como ponto positivo durante uma auditoria.
A integração do SIGOWEB com uma plataforma de gestão da qualidade padroniza e automatiza a gestão desses e outros documentos, garantindo a sua qualidade e eliminando atividades operacionais repetitivas.
