{"id":7715,"date":"2024-01-17T08:17:44","date_gmt":"2024-01-17T11:17:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/?p=7715"},"modified":"2025-02-14T18:00:04","modified_gmt":"2025-02-14T21:00:04","slug":"a-relacao-da-nr-38-com-as-demais-nrs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/a-relacao-da-nr-38-com-as-demais-nrs\/","title":{"rendered":"NR 38 e sua rela\u00e7\u00e3o com outras NRs: muito al\u00e9m de uma \u00fanica NR a ser atendida"},"content":{"rendered":"

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Norma Regulamentadora 38 (NR 38) est\u00e1 vigendo desde o dia 02\/01\/2024.<\/h5>\n
Ela se aplica a todos os trabalhadores que atuam na atividade de limpeza urbana, incluindo os que trabalham em coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, varri\u00e7\u00e3o, limpeza de vias p\u00fablicas, manejo de res\u00edduos, entre outros. Isso inclui tanto os trabalhadores contratados diretamente pelas empresas prestadoras de servi\u00e7os de limpeza urbana, quanto os trabalhadores terceirizados nessas atividades. A NR 38 estabelece requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho para esses profissionais, visando prevenir acidentes e doen\u00e7as ocupacionais.<\/h5>\n
A NR 38 \u00e9 uma norma setorial, espec\u00edfica e aplic\u00e1vel a uma determinada \u00e1rea, setor ou segmento de atividade econ\u00f4mica. O seu t\u00edtulo designa a quem se aplica: para organiza\u00e7\u00f5es que tem atividades de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/h5>\n
A aplica\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias apresentadas encerra um certo grau de complexidade para adequa\u00e7\u00e3o motivada pelas atividades do setor, os tipos de riscos envolvidos, o n\u00famero de trabalhadores abrangidos, processos de trabalho, os requisitos de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho (SST) envolvidos entre outros.<\/h5>\n
O fato de que a NR 38 referencia e incorpora postulados e diretrizes de outras normas para estabelecer requisitos e orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para determinadas \u00e1reas de SST, faz com que sua compreens\u00e3o exija realista estimativa de toda sua complexidade.<\/h5>\n
Ao apresentarmos todas as rela\u00e7\u00f5es da NR 38 com outras NRs objetivamos contribuir para que os respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da norma tenham um entendimento abrangente do que ela apresenta, observando sua aplica\u00e7\u00e3o afetada por outras Normas, cada uma delas com distintos requisitos e obriga\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n
A compreens\u00e3o da complexidade auxilia na implementa\u00e7\u00e3o. Quando se tem pleno conhecimento do problema e de sua complexidade, \u00e9 poss\u00edvel tomar decis\u00f5es mais acertadas em rela\u00e7\u00e3o ao design e \u00e0 abordagem da implementa\u00e7\u00e3o. O entendimento da complexidade tamb\u00e9m ajuda a identificar poss\u00edveis gargalos, identifica\u00e7\u00e3o de lacunas e falhas nas tarefas de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 NR 38, que possam levar a uma busca por melhores pr\u00e1ticas e solu\u00e7\u00f5es para obter maior efici\u00eancia e desempenho de todos os processos.<\/h5>\n
Isso garante atingir os melhores resultados poss\u00edveis em termos de conformidade com a norma.<\/h5>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

ESTRUTURA DA NR 38<\/strong><\/h2>\n
A imagem mostra a estrutura da Norma, onde itens assinalados em \u00e1reas mais escuras correspondem \u00e0queles que exigem controle sist\u00eamico por um software de SST.<\/h5>\n
Os outros correspondem a atividades cujo acompanhamento de desempenho dispensa a utiliza\u00e7\u00e3o de um software especialista.<\/h5>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

A NR 38 E AS OUTRAS NRs<\/strong><\/h2>\n
\u00a0<\/strong>Itens assinalados nas \u00e1reas escuras<\/u><\/strong> –<\/strong> t\u00eam as seguintes vincula\u00e7\u00f5es com outras NRs:<\/h5>\n

 <\/p>\n

NR 38 E AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS: VINCULA\u00c7\u00c3O COM NRs 1, 6, 9, 15, 16, 17 E 24.<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h3>\n
Aqui a NR 38 aborda as atividades de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos. Em cada uma delas \u00e9 necess\u00e1rio se definir os ambientes de trabalho, exig\u00eancia do Evento S-2240 do eSocial (tag 17) e tamb\u00e9m da NR 01 quando cita os itens constantes nos invent\u00e1rios de riscos, e neles aparece a refer\u00eancia aos ambientes de trabalho.<\/h5>\n
Tamb\u00e9m na NR 01 h\u00e1 a refer\u00eancia a avalia\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais, o controle dos riscos por medidas de prote\u00e7\u00e3o e planos de a\u00e7\u00e3o para os reduzir ou eliminar.<\/h5>\n
Em cada ambiente de trabalho informam-se os riscos eventualmente existentes, avaliados por crit\u00e9rios constantes na NR 09 e prote\u00e7\u00f5es para eles, se cab\u00edveis, nos moldes do exposto pela NR 06.<\/h5>\n
A presen\u00e7a de riscos pode originar condi\u00e7\u00f5es insalubres ou perigosas, caracterizadas pelas NRs 15 e 16.<\/h5>\n
Ainda h\u00e1 a necessidade da elabora\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o ergon\u00f4mica preliminar (AEP), a partir dos registros como rotas, dist\u00e2ncias, tempos, composi\u00e7\u00e3o de equipes e rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.\u00a0 A AEP \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o da NR 17 (Ergonomia) e que, curiosamente, n\u00e3o \u00e9 citada explicitamente na NR 38.<\/h5>\n
Ao abordar os Pontos de Apoio para satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades fisiol\u00f3gicas e a tomada de refei\u00e7\u00f5es para os trabalhadores que realizam atividades externas, h\u00e1 referencia \u00e0 NR 24 (Condi\u00e7\u00f5es Sanit\u00e1rias e de Conforto nos Locais de Trabalho).<\/h5>\n

 <\/p>\n

NR 38 E O CONTROLE M\u00c9DICO: VINCULA\u00c7\u00c3O COM NRs 1 E 7<\/strong><\/h3>\n
Nesse controle aparece o PCMSO e o ASO, detalhados na NR 7. Tamb\u00e9m as imuniza\u00e7\u00f5es como as contra t\u00e9tano e hepatite B. H\u00e1 na NR 38 a men\u00e7\u00e3o a um acidente de trabalho \u2013 que exigir\u00e1 a emiss\u00e3o de um CAT \u2013 que \u00e9 o perfurocortante, com ou sem afastamento do trabalhador, e exigindo que haja o acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do quadro do trabalhador. Na NR 01 existe a refer\u00eancia \u00e0 an\u00e1lise de acidentes e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho.<\/h5>\n
\u00c9 \u00f3bvio que esses procedimentos requerem documenta\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o de sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
O PCMSO tem uma esp\u00e9cie de \u201cencerramento\u201d que \u00e9 o Relat\u00f3rio Anal\u00edtico e um componente dele \u00e9 a An\u00e1lise comparativa de achados do Relat\u00f3rio atual com o anterior.<\/h5>\n

 <\/p>\n

NR 38 E TREINAMENTOS: VINCULA\u00c7\u00c3O COM NR 1<\/strong><\/h3>\n
Os treinamentos s\u00e3o parte importante da NR 38. S\u00e3o capacita\u00e7\u00f5es corporativas exigidas por lei cujo objetivo \u00e9 garantir que os trabalhadores estejam cientes dos riscos associados \u00e0s suas atividades laborais e saibam como preveni-los.\u00a0Al\u00e9m disso, os treinamentos tamb\u00e9m ajudam as empresas a cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais e a evitar multas e san\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n
A NR 38 detalha o que e como se devem conduzir os treinamentos e cita a NR 01.<\/h5>\n

 <\/p>\n

NR 38 E EPIs E VESTIMENTAS: VINCULA\u00c7\u00c3O COM NR 6<\/strong><\/h3>\n
A NR 38 diz que \u00e9 obrigat\u00f3rio o fornecimento gratuito de:<\/h5>\n
    \n
  1. \n
    EPIs<\/h5>\n<\/li>\n
  2. \n
    Dispositivos de prote\u00e7\u00e3o pessoal.<\/h5>\n<\/li>\n
  3. \n
    Vestimentas de trabalho.<\/h5>\n<\/li>\n<\/ol>\n
    A refer\u00eancia aos EPIs remete para a NR 06 mas a NR 38 inova ao abordar al\u00e9m de EPIs os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o pessoal e as vestimentas de trabalho. Mesmo que todos t\u00eam como finalidade \u00faltima a prote\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, existem diferen\u00e7as conceituais entre eles. A mais relevante \u00e9 que EPIs necessitam ter um Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o (CA) para que sejam assim considerados, enquanto dos dispositivos de prote\u00e7\u00e3o pessoal e as vestimentas de trabalho n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de CA.<\/h5>\n
    Isto, entretanto, n\u00e3o impede que de todos se tenham registros de entregas.<\/h5>\n

     <\/p>\n

    NR 38 E SST: VINCULA\u00c7\u00c3O COM NRs 4 E 5.<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h5>\n
    A rela\u00e7\u00e3o com NRs 4 (Servi\u00e7os especializados em seguran\u00e7a e medicina do trabalho) e 5 (Comiss\u00e3o interna de<\/h5>\n
    de preven\u00e7\u00e3o de acidentes) se deve ao fato de que ambas s\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0 toda pr\u00e1tica da SST.<\/h5>\n
    \u00a0<\/strong><\/h5>\n
    Demais itens constantes da estrutura da NR 38<\/u><\/strong> –<\/strong> t\u00eam as seguintes vincula\u00e7\u00f5es com outras NRs:<\/h5>\n
    <\/h5>\n
    A NR 38 cita a NR 12 – Seguran\u00e7a no Trabalho em M\u00e1quinas e Equipamentos.<\/h5>\n
    Diz isso no \u00a7 5.2: \u201cAs m\u00e1quinas autopropelidas utilizadas nas atividades elencadas no campo de aplica\u00e7\u00e3o dessa NR devem atender, al\u00e9m do disposto na Norma Regulamentadora n\u00ba 12\u201d.<\/em><\/h5>\n
    A NR 38 cita a NR 35 – Trabalho em Altura.<\/h5>\n
    Diz isso no \u00a7 8.4: \u201cNa execu\u00e7\u00e3o de trabalho em altura, al\u00e9m do cumprimento da Norma Regulamentadora n\u00ba 35, devem ser tomadas as seguintes provid\u00eancias (…).<\/em><\/h5>\n
    A NR 38 cita a NR 10 – Seguran\u00e7a em Instala\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os em Eletricidade.<\/h5>\n
    Diz isso no \u00a7 8.5: \u201cA atividade de poda de \u00e1rvore em proximidade de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas deve atender ao previsto na Norma Regulamentadora n\u00ba 10\u201c.<\/em><\/h5>\n

     <\/p>\n

    <\/h2>\n

    CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/h2>\n
    O grau de complexidade \u00e9 importante de ser conhecido, pois influencia a forma como lidamos com um problema. Problemas complexos exigem abordagens mais sofisticadas e solu\u00e7\u00f5es integradas, j\u00e1 problemas simples podem ser resolvidos de forma mais direta. A NR 38 se insere na categoria dos problemas complexos, e um dos aspectos que contribui para isso \u00e9 a ampla interrela\u00e7\u00e3o que mantem com outras NRs.<\/h5>\n
    O conhecimento delas agora compartilhado permite combinar experi\u00eancias e viv\u00eancias dos respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da norma com diferentes perspectivas e habilidades detectadas por especialistas e profissionais com experi\u00eancia espec\u00edfica na an\u00e1lise da NR 38, o que aumenta as chances de encontrar melhores solu\u00e7\u00f5es e abordagens mais adequadas, inovadoras e eficientes.<\/h5>\n
    O que apresentamos no artigo \u00e9 parte de um trabalho que se destinou a analisar a NR 38 e suas interrela\u00e7\u00f5es com outras NRs para, a partir do conhecimento de toda legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, adaptar o SIGOWEB a todos os postulados da NR 38, identificando as principais regras, diretrizes e requisitos contidos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
    Esse trabalho iniciou em dezembro de 2022, por ocasi\u00e3o do \u201clan\u00e7amento\u201d da NR-38 em dezembro de 2022, conforme estabelecido pela\u00a0Portaria MTP n\u00aa 4.101.<\/h5>\n
    Naquela ocasi\u00e3o o Eng. de Seguran\u00e7a do Trabalho e Doutor pela USP\/SP Leonardo Bridi e o M\u00e9dico do Trabalho Dr. Airton Kwitko aplicaram-se ao seu estudo e de como a adaptar ao SIGOWEB.<\/h5>\n
    A abrang\u00eancia da NR 38, motivada tanto pelos seus enunciados como pelas rela\u00e7\u00f5es que mantem de uma ou outra forma com outras NRs, apresentou desafios originados por um lado, pela necessidade de \u201cconverter\u201d os seus enunciados \u00a0\u00a0 no software, de forma que as solu\u00e7\u00f5es fossem eficientes e precisas, oferecendo recursos e funcionalidades direcionados para o estrito cumprimento do objetivo. Por outro lado, foi preciso ter um amplo conhecimento de todas as rela\u00e7\u00f5es dessa Norma com outras para poder entregar um Sistema que automatizasse processos, reduzindo tempos de execu\u00e7\u00e3o de tarefas por parte de usu\u00e1rios assim como de poss\u00edveis erros humanos.<\/h5>\n
    Para isso muito contribuiu o fato de que sendo ambos membros da comunidade de SST, t\u00eam o conhecimento necess\u00e1rio para mapear os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o e os aplicar no software mediante desenvolvimento de funcionalidades espec\u00edficas que se faziam necess\u00e1rias.<\/h5>\n
    Com isso desenvolvemos as funcionalidades necess\u00e1rias para adequar o SIGOWEB \u00e0 NR 38, trabalhando com uma equipe de desenvolvimento de software para implementar as funcionalidades indispens\u00e1veis a fim de cumprir os requisitos de todas as NRs com as quais a NR 38 se relaciona.<\/h5>\n
    Finalmente, o conhecimento dos profissionais das \u00e1reas de SST facilitou a certifica\u00e7\u00e3o de que cada requisito fosse adequadamente endere\u00e7ado no sistema.<\/h5>\n
    Acreditamos que nosso objetivo foi alcan\u00e7ado o que faz do SIGOWEB o Software de SST de elei\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o da NR-38.<\/h5>\n
    Esperamos que o compartilhamento dos conhecimentos ajude a evitar a duplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e a reinven\u00e7\u00e3o da roda. E tamb\u00e9m que a compreens\u00e3o adequada da NR 38, exposta no artigo, possa contribuir com insights valiosos.<\/h5>\n

    <\/h3>\n
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    INTRODU\u00c7\u00c3O \u00a0 A Norma Regulamentadora 38 (NR 38) est\u00e1 vigendo desde o dia 02\/01\/2024. Ela se aplica a todos os trabalhadores que atuam na atividade de limpeza urbana, incluindo os que trabalham em coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, varri\u00e7\u00e3o, limpeza de vias p\u00fablicas, manejo de res\u00edduos, entre outros. Isso inclui tanto os trabalhadores contratados diretamente pelas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10503,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-7715","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-posts"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7715","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7715"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7715\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10504,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7715\/revisions\/10504"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10503"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}