{"id":7686,"date":"2023-12-26T11:07:12","date_gmt":"2023-12-26T14:07:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/?p=7686"},"modified":"2025-02-14T19:10:10","modified_gmt":"2025-02-14T22:10:10","slug":"nova-caracterizacao-do-deficiente-auditivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/nova-caracterizacao-do-deficiente-auditivo\/","title":{"rendered":"Nova caracteriza\u00e7\u00e3o do deficiente auditivo"},"content":{"rendered":"

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n
H\u00e1 uma nova caracteriza\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia auditiva, estabelecida pela Lei N\u00ba 14.768, de 22 de dezembro de 2023.<\/h5>\n
A import\u00e2ncia do conhecimento da defici\u00eancia auditiva se deve \u00e0 exist\u00eancia da lei de cotas para deficientes, no Brasil regulamentada pela Lei n\u00ba 8.213\/1991. Essa lei determina que empresas com 100 ou mais empregados devem contratar um percentual de pessoas com defici\u00eancia em seu quadro de funcion\u00e1rios. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a empresa deve reservar entre 2% e 5% das vagas para pessoas com defici\u00eancia, de acordo com o n\u00famero total de empregados. O percentual exato varia de acordo com a quantidade de funcion\u00e1rios da empresa.<\/h5>\n
A caracteriza\u00e7\u00e3o do deficiente auditivo \u00e9 feita por meio de testes audiom\u00e9tricos, como a audiometria. A audiometria avalia a capacidade do indiv\u00edduo em ouvir sons em diferentes n\u00edveis de frequ\u00eancia e intensidade. Com base nos resultados obtidos, \u00e9 poss\u00edvel determinar o grau e tipo de perda auditiva do indiv\u00edduo. A defici\u00eancia auditiva pode ser classificada em leve, moderada, severa e profunda, e pode ser do tipo condutiva, sensorioneural ou mista.<\/h5>\n
Ainda, podem ser cong\u00eanitas (presentes desde o nascimento) ou adquiridas ao longo da vida. A defici\u00eancia auditiva pode ser unilateral (afetando apenas um ouvido) ou bilateral (afetando ambos os ouvidos).<\/h5>\n

 <\/p>\n

CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DO DEFICENTE AUDITIVO PELA LEI N\u00ba 14.768<\/strong><\/h2>\n
A Lei N\u00ba 14.768, de 22 de dezembro de 2023, define como se caracteriza a defici\u00eancia auditiva para fins de enquadramento como Pessoa com Defici\u00eancia (PCD).<\/h5>\n
Diz isso no Art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba:\u00a0\u201cPara o cumprimento do disposto no caput deste artigo, adotar-se-\u00e1, como valor referencial da limita\u00e7\u00e3o auditiva, a m\u00e9dia aritm\u00e9tica de 41 dB (quarenta e um decib\u00e9is) ou mais aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500 Hz (quinhentos hertz), 1.000 Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (tr\u00eas mil hertz)\u201d.<\/h5>\n
Essa Lei repete parte do que dizia o Decreto N\u00ba 5.296 de 2 de dezembro de 2004, no Art. 5\u00ba, \u00a7 1\u00ba, (b): \u201cDefici\u00eancia auditiva:\u00a0perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decib\u00e9is (dB)\u00a0ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz\u201d.<\/h5>\n
Mas ela traz uma sutil modifica\u00e7\u00e3o: O Decreto se referia \u00e0 \u201cperda bilateral\u201d \u2013 ou seja, o deficiente tinha que ter perda como a caracterizada em ambas as orelhas \u2013 e a Lei fala isso no seu Art. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba:\u00a0\u201cConsidera-se defici\u00eancia auditiva a limita\u00e7\u00e3o de longo prazo da audi\u00e7\u00e3o, unilateral total ou bilateral parcial ou total, (…)\u201d.<\/h5>\n
Portanto, o texto Lei N\u00ba 14.768 assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos (unilateral) o acesso a direitos j\u00e1 atribu\u00eddos a quem sofre a surdez nos dois ouvidos, reconhecidos na legisla\u00e7\u00e3o como PCDs.<\/h5>\n
Observe-se que agora existem duas condi\u00e7\u00f5es para caracterizar a defici\u00eancia auditiva:<\/h5>\n
1\u00aa A perda pode ser unilateral e a Lei N\u00ba 14.768 fala em \u201ctotal\u201d, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 uma caracteriza\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica;<\/h5>\n
2\u00aa A perda pode ser bilateral e aqui usa os adjetivos \u201cparcial\u201d ou \u201ctotal\u201d, inferindo-se com isso que ela \u00e9 caracterizada pelo crit\u00e9rio das m\u00e9dias acima exposto observada em ambas as orelhas;<\/h5>\n

 <\/p>\n

O QUE \u00c9 UMA PERDA UNILATERAL TOTAL?<\/strong><\/h2>\n
A Lei N\u00ba 14.768 n\u00e3o define como caracterizar essa condi\u00e7\u00e3o de forma audiom\u00e9trica. Apenas diz que havendo essa perda de forma unilateral (em apenas uma orelha) o portador dela pode ser enquadrado como uma PCD. Tamb\u00e9m ela n\u00e3o estabelece se a perda auditiva precisa ser sensorioneural ou se pode ser condutiva ou mista.<\/h5>\n
A perda auditiva condutiva \u00e9 um tipo de perda auditiva que ocorre quando h\u00e1 um problema na condu\u00e7\u00e3o do som atrav\u00e9s do ouvido externo ou m\u00e9dio at\u00e9 o ouvido interno.<\/h5>\n
A perda auditiva sensorioneural \u00e9 um tipo de perda auditiva que ocorre devido a danos nas c\u00e9lulas sensoriais do ouvido interno (c\u00f3clea) ou no nervo auditivo. Essas c\u00e9lulas s\u00e3o respons\u00e1veis por converter as ondas sonoras em sinais el\u00e9tricos que s\u00e3o enviados ao c\u00e9rebro para a interpreta\u00e7\u00e3o do som.<\/h5>\n
A perda auditiva mista \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o em que a pessoa apresenta uma combina\u00e7\u00e3o de perda auditiva condutiva e neurossensorial. A perda auditiva condutiva ocorre quando h\u00e1 um problema no ouvido externo ou m\u00e9dio, como ac\u00famulo de cera, infec\u00e7\u00e3o do ouvido m\u00e9dio ou disfun\u00e7\u00e3o dos oss\u00edculos do ouvido m\u00e9dio. A perda auditiva neurossensorial, por outro lado, ocorre quando h\u00e1 um problema no ouvido interno ou nos nervos que transmitem os sinais sonoros para o c\u00e9rebro.<\/h5>\n
O Bureau Internacional d\u00b4Audio Phonologie (BIAP) (1) assim define as perdas auditivas e observe-se que todas tem uma informa\u00e7\u00e3o num\u00e9rica associada, expressa em dB:<\/h5>\n

Perda auditiva moderada<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

1\u00ba grau<\/u>: m\u00e9dia entre 41 e 55 dB \/ 2\u00ba grau<\/u>: m\u00e9dia entre 56 e 70 dB. A fala \u00e9 percebida se a voz for alta. A pessoa entende melhor o que est\u00e1 sendo dito se estiver vendo quem est\u00e1 falando. Alguns ru\u00eddos do dia a dia ainda s\u00e3o percebidos.<\/h5>\n
Observe-se que a partir dessa categoria de perda auditiva moderada de 1\u00ba grau, enquadram-se como PCDs aquelas com perda bilateral pelo crit\u00e9rio de m\u00e9dia aritm\u00e9tica de 41 dB (quarenta e um decib\u00e9is) ou mais aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500 Hz (quinhentos hertz), 1.000 Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (tr\u00eas mil hertz).<\/h5>\n

Perda auditiva severa<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h4>\n
1\u00ba grau<\/u>: m\u00e9dia entre 71 e 80 dB \/ 2\u00ba grau<\/u>: m\u00e9dia entre 81 e 90 dB. A fala \u00e9 percebida se a voz \u00e9 alta e mais pr\u00f3xima do ouvido. Ru\u00eddos altos s\u00e3o percebidos.<\/h5>\n

Perda auditiva profunda<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h4>\n
1\u00ba grau<\/u>: m\u00e9dia entre 91 e 100 dB \/ 2\u00ba grau<\/u>: m\u00e9dia entre 101 e 110 dB\/ 3\u00ba grau<\/u>: m\u00e9dia entre 111 e 119 dB. A fala n\u00e3o \u00e9 percebida. Apenas ru\u00eddos muito altos s\u00e3o percebidos.<\/h5>\n

Perda auditiva total<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h4>\n
M\u00e9dia acima de 120 dB. Nenhum som \u00e9 percebido.<\/h5>\n

 <\/p>\n

DIFICULDADE T\u00c9CNICA PARA CARACTERIZAR UMA PERDA AUDITIVA TOTAL<\/strong><\/h2>\n
Teoricamente essa seria a condi\u00e7\u00e3o a considerar para caracterizar uma perda auditiva total unilateral como aponta a Lei N\u00ba 14.768. Ela, como todas as demais na sistematiza\u00e7\u00e3o do BIAP, tem um valor num\u00e9rico associado, no caso que tenha uma m\u00e9dia acima de 120 dB nas frequ\u00eancias de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.<\/h5>\n
Tecnicamente a detec\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia nas 4 frequ\u00eancias citadas pode esbarrar no limite m\u00e1ximo que um audi\u00f4metro pode mostrar na frequ\u00eancia de 500 Hz.<\/h5>\n
Geralmente h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o imposta por muitos audi\u00f4metros que n\u00e3o conseguem emitir nenhum sinal acima de 60 ou 75 dB HL (decib\u00e9is referenciados para a audi\u00e7\u00e3o normal) que varia dependendo do modelo e do fabricante do equipamento.<\/h5>\n
Diante disso a condi\u00e7\u00e3o de perda auditiva total (= m\u00e9dia acima de 120 dB) pode n\u00e3o ser identificada por muitos audi\u00f4metros. Assim, a condi\u00e7\u00e3o para caracterizar a perda total pode n\u00e3o ser exequ\u00edvel.<\/h5>\n
Para esclarecer, eis uma situa\u00e7\u00e3o: Em 500 Hz foi detectado que com o est\u00edmulo de 75 dH HL n\u00e3o houve resposta do indiv\u00edduo, o que significa que seu limiar est\u00e1 acima dessa intensidade mas n\u00e3o h\u00e1 como se saber onde se situa. Pela limita\u00e7\u00e3o do audi\u00f4metro, n\u00e3o se sabe qual \u00e9 esse limiar, podendo ser 80 DB HL ou mais. Mesmo que nas outras frequ\u00eancias (1000, 2000 e 3000 Hz) observem-se limiares de 120 dB HL, a m\u00e9dia n\u00e3o ser\u00e1 acima de 120 dB (75 + 120 + 120 + 120 dB HL = 108,75 dB HL).<\/h5>\n

 <\/p>\n

PROPOSTA PARA CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DE PERDA AUDITIVA UNILATERAL<\/strong><\/h2>\n
Propomos que para caracterizar um PCD com perda unilateral seja utilizado o crit\u00e9rio de Perda auditiva profunda de 2\u00ba grau, considerando-se limiares obtidos pela via a\u00e9rea.\u00a0 <\/strong>Nessa condi\u00e7\u00e3o a<\/strong> fala n\u00e3o \u00e9 entendida e apenas ru\u00eddos muito altos s\u00e3o percebidos. \u00a0<\/strong><\/h5>\n
Essa condi\u00e7\u00e3o permite detec\u00e7\u00e3o pela audiometria (= <\/strong>m\u00e9dia maior do que 101 dB) e do ponto de vista de aproveitamento da audi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existem diferen\u00e7as significativas entre perda auditiva profunda e perda total.\u00a0<\/strong><\/h5>\n
A perda auditiva profunda refere-se a um n\u00edvel extremamente baixo de audi\u00e7\u00e3o, onde a pessoa tem uma dificuldade significativa em ouvir sons mesmo com o uso de aparelhos auditivos. Pessoas com perda auditiva profunda podem ser capazes de perceber algumas vibra\u00e7\u00f5es ou ru\u00eddos muito altos, mas sua capacidade de compreender a fala \u00e9 praticamente nula.\u00a0<\/strong><\/h5>\n
Por outro lado, a perda total de audi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como surdez total, \u00e9 a falta completa da percep\u00e7\u00e3o de sons auditivos. Isso significa que a pessoa \u00e9 incapaz de ouvir qualquer tipo de som, independentemente de sua intensidade.<\/h5>\n
Assim, a diferen\u00e7a entre perda auditiva profunda e perda total \u00e9 a quantidade de audi\u00e7\u00e3o residual que a pessoa tem. Enquanto na perda auditiva profunda h\u00e1 uma capacidade auditiva residual limitada, na perda total n\u00e3o h\u00e1 percep\u00e7\u00e3o de nenhum som.\u00a0<\/strong><\/h5>\n
Adotar a perda auditiva profunda de 2\u00ba grau ao inv\u00e9s da perda total \u00e9 necess\u00e1rio para que ela possa ser caracterizada pelos limiares audiom\u00e9tricos, e a presen\u00e7a de uma audi\u00e7\u00e3o residual, inexistente na perda total, faz com que as duas situa\u00e7\u00f5es sejam distintas, mas a imprecis\u00e3o do texto legal justifica esse procedimento.\u00a0\u00a0<\/strong><\/h5>\n
Finalmente, com a ado\u00e7\u00e3o desse crit\u00e9rio se tem uma defini\u00e7\u00e3o num\u00e9rica \u00e0 semelhan\u00e7a da que existe para as perdas auditivas bilaterais. Um crit\u00e9rio num\u00e9rico pode ser mais objetivo em situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 uma medida quantitativa clara e mensur\u00e1vel para avalia\u00e7\u00e3o, onde os n\u00fameros fornecem uma base concreta para defini\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n

\u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

CONSIDERA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PERDA BILATERAL TOTAL<\/strong><\/h2>\n
\u00a0<\/strong>Essa condi\u00e7\u00e3o se configura como uma redund\u00e2ncia legal, que pode ser considerada desnecess\u00e1ria ou excessiva, podendo ser removida para simplificar e agilizar o entendimento dos postulados.<\/h5>\n
Observe-se que havendo men\u00e7\u00e3o \u00e0 uma perda auditiva total unilateral como caracterizadora de PCD a exist\u00eancia de perda auditiva total bilateral carece de relev\u00e2ncia, pois o indiv\u00edduo j\u00e1 foi caracterizado pela perda unilateral.<\/h5>\n

 <\/p>\n

RESUMO<\/strong><\/h2>\n
\u00a0<\/strong>Em resumo pelo que diz a Lei N\u00ba 14.768 \u2013 \u201cConsidera-se defici\u00eancia auditiva a limita\u00e7\u00e3o de longo prazo da audi\u00e7\u00e3o, unilateral total ou bilateral parcial ou total<\/em>\u201d \u2013 temos duas situa\u00e7\u00f5es em que pessoas podem se enquadrar como PCDs:<\/h5>\n
1\u00aa\u00a0\u00a0 Em caso de perda unilateral se ir\u00e1 considerar a \u201cperda auditiva profunda de 2\u00ba grau\u201d com o crit\u00e9rio de m\u00e9dia de 101 dB ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz;<\/h5>\n
2\u00aa\u00a0\u00a0 Em caso de perda bilateral parcial se ir\u00e1 considerar o valor referencial da limita\u00e7\u00e3o auditiva como a m\u00e9dia aritm\u00e9tica de 41 dB ou mais aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.<\/h5>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

COMO A DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA \u00c9 CONDUZIDA NO SIGOWEB<\/strong>\u00a0<\/strong><\/h2>\n
No SIGOWEB a defici\u00eancia auditiva \u00e9 automaticamente estimada e apontada pelo Software.<\/h5>\n
O SIGOWEB tem diversas automa\u00e7\u00f5es que ocorrem de forma oculta para o usu\u00e1rio; s\u00e3o aquelas que acontecem nos bastidores, sem que o usu\u00e1rio perceba ou precise interagir com elas.<\/h5>\n
Entre essas automa\u00e7\u00f5es existe a estimativa autom\u00e1tica da defici\u00eancia auditiva por qualquer um dos dois padr\u00f5es, a partir do exame audiom\u00e9trico realizado pelo indiv\u00edduo.<\/h5>\n
Essa automa\u00e7\u00e3o oculta proporciona uma melhor experi\u00eancia ao usu\u00e1rio, simplificando e agilizando uma tarefa que, de outra forma, exigiria a\u00e7\u00e3o manual. Automa\u00e7\u00f5es como essa aumentam a efici\u00eancia do software, otimizando o seu funcionamento e garantindo maior seguran\u00e7a e confiabilidade.<\/h5>\n
As imagens abaixo mostram a aba de \u201cPCD\u201d na ficha cl\u00ednica, onde a defici\u00eancia auditiva \u00e9 automaticamente estimada e apontada pelo Software.<\/h5>\n

\"\"<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

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