{"id":7571,"date":"2023-11-08T08:00:34","date_gmt":"2023-11-08T11:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/?p=7571"},"modified":"2025-02-14T19:52:47","modified_gmt":"2025-02-14T22:52:47","slug":"gestao-de-fap-o-que-e-conceitos-e-exemplos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/gestao-de-fap-o-que-e-conceitos-e-exemplos\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de FAP: o que \u00e9, conceitos e exemplos"},"content":{"rendered":"<h5 style=\"text-align: justify;\">O Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP) \u00e9 um indicador utilizado no Brasil para avaliar o desempenho das empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho. Vamos entender melhor:<\/h5>\n<h1 style=\"text-align: justify;\"><strong>O que \u00e9 o FAP?<\/strong><\/h1>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>\n<h5>O FAP \u00e9 um multiplicador que varia de 0,5000 a 2,0000 e \u00e9 aplicado sobre as al\u00edquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifa\u00e7\u00e3o coletiva por subclasse econ\u00f4mica (RAT \u2013 Riscos ambientais do trabalho).<\/h5>\n<\/li>\n<li>\n<h5>Essas al\u00edquotas incidem sobre a folha de sal\u00e1rios das empresas e servem para custear aposentadorias especiais e benef\u00edcios decorrentes de acidentes de trabalho.<\/h5>\n<\/li>\n<li>\n<h5>O FAP \u00e9 calculado anualmente com base nos dois \u00faltimos anos de hist\u00f3rico de acidentalidade e registros acident\u00e1rios da Previd\u00eancia Social.<\/h5>\n<\/li>\n<li>\n<h5>Empresas com maior n\u00famero de acidentes ou doen\u00e7as ocupacionais pagam mais, enquanto aquelas com menor acidentalidade recebem bonifica\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Acesso ao FAP:<\/strong><\/h2>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>\n<h5>O sistema para consulta do FAP foi modernizado e agora \u00e9 acessado pelo GOV.BR.<\/h5>\n<\/li>\n<li>\n<h5>As empresas podem verificar o valor do FAP e apresentar contesta\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dessa plataforma.<\/h5>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<h2><\/h2>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Outorga de Procura\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas:<\/strong><\/h2>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>\n<h5>Desde junho de 2023, foi implantada a ferramenta de outorga de procura\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas no sistema FAPWEB.<\/h5>\n<\/li>\n<li>\n<h5>Isso permite que os usu\u00e1rios atribuam a um terceiro a consulta e gest\u00e3o do FAP.<\/h5>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<h1><\/h1>\n<h1 style=\"text-align: justify;\"><strong>Como reduzir o FAP na sua empresa<\/strong><\/h1>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A imensa maioria das publica\u00e7\u00f5es sobre o FAP cont\u00e9m recomenda\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, como essas: Levantamento de Riscos, Laudo Ergon\u00f4mico, Conscientiza\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores para uso de EPIs, Investimento em Treinamentos, Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Todas inegavelmente t\u00eam conte\u00fado relevante, mas apenas ficam na superficialidade de a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas que podem ser adotadas pela compreens\u00e3o do que realmente \u00e9 o FAP: Resultado de afastamentos por acidentes e\/ou doen\u00e7as que quando encaminhados \u00e0 Previd\u00eancia Social podem receber um benef\u00edcio acident\u00e1rio (B91) que impacta no c\u00e1lculo do FAP da organiza\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Esp\u00e9cies dos benef\u00edcios que impactam no FAP e o mais facilmente control\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do benef\u00edcio da esp\u00e9cie B91 (<strong>Aux\u00edlio-Doen\u00e7a por Acidente de Trabalho) outras esp\u00e9cies tamb\u00e9m <\/strong>impactam no c\u00e1lculo do FAP: <strong>Aposentadoria por Invalidez por Acidente de Trabalho (B92), Pens\u00e3o por Morte por Acidente de Trabalho (B93) e Aux\u00edlio-Acidente por Acidente de Trabalho (B94).<\/strong><\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s esp\u00e9cies de benef\u00edcio <\/strong>a\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o podem ser especialmente eficientes para a diminui\u00e7\u00e3o dos B91 que \u00e9 concedido quando o trabalhador fica temporariamente incapacitado, devido a um acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A redu\u00e7\u00e3o do B91 adota os conceitos expostos no quadro abaixo:<\/h5>\n<figure id=\"attachment_7572\" aria-describedby=\"caption-attachment-7572\" style=\"width: 885px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-7572 size-full\" src=\"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem1.png\" alt=\"Como reduzir o FAP da empresa\" width=\"885\" height=\"79\" srcset=\"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem1.png 885w, https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem1-300x27.png 300w, https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem1-768x69.png 768w\" sizes=\"(max-width: 885px) 100vw, 885px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-7572\" class=\"wp-caption-text\">Como reduzir o FAP da empresa<\/figcaption><\/figure>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Sendo o FAP balizado pelos benef\u00edcios acident\u00e1rios concedidos aos empregados, \u00e9 fundamental controlar acidentes e afastamentos. Os primeiros t\u00eam muitas vezes toda uma estrutura para os minimizar, enquanto os \u00faltimos nem sempre recebem a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Afastamentos s\u00e3o os marcos iniciais dos processos de concess\u00e3o de benef\u00edcio por parte da Previd\u00eancia Social. Benef\u00edcios acident\u00e1rios (B91) constam do \u00cdndice de Gravidade, o qual tem peso 0,5 no \u00cdndice Composto, e do \u00cdndice de Custo, que tem peso 0,15 no \u00cdndice Composto.<\/h5>\n<h1><\/h1>\n<h1><strong>Estrat\u00e9gias pr\u00e1ticas para a redu\u00e7\u00e3o dos afastamentos\u00a0\u00a0 <\/strong><\/h1>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Diminui\u00e7\u00e3o de acidentes \u00e9 da al\u00e7ada da seguran\u00e7a no trabalho enquanto o controle de doen\u00e7as o \u00e9 da sa\u00fade ocupacional. Abordaremos pr\u00e1ticas para essa \u00faltima.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Os processos s\u00e3o proativos e reativos. Os primeiros pretendem reduzir afastamentos e encaminhamentos \u00e0 Previd\u00eancia. Os segundos s\u00e3o processos adotados quando o encaminhamento \u00e9 inevit\u00e1vel.<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Processo proativo<\/strong><\/h2>\n<h4 style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Controle dos afastamentos<\/strong><\/em><\/h4>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O item \u201csa\u00fade\u201d tem acompanhamento disperso dentro das empresas, distribu\u00eddo entre respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do plano de sa\u00fade, da sa\u00fade ocupacional e dos programas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e qualidade de vida, vacina\u00e7\u00f5es, gest\u00f5es de afastamentos e afastados, estresse, casos cr\u00f4nicos entre outros. Uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas para a \u201cAten\u00e7\u00e3o Especial\u201d ao colaborador, ou se preferirem o termo da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, efetuadas ou pela pr\u00f3pria empresa ou atrav\u00e9s de Prestadores de servi\u00e7o em SST.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Na \u201cAten\u00e7\u00e3o Especial\u201d, indiv\u00edduos identificados por alguma ocorr\u00eancia receber\u00e3o atendimento. N\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o para pessoas j\u00e1 adoecidas porque n\u00e3o se constitui em uma pr\u00e1tica preventiva: \u00e9 preciso atuar antes dos fatos ocorrerem. A imagem abaixo mostra a aba da \u201cAten\u00e7\u00e3o especial\u201d, existente na ficha m\u00e9dica do SIGOWEB.<\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-7573 size-full\" src=\"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem2.png\" alt=\"o que \u00e9 o fap\" width=\"885\" height=\"168\" srcset=\"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem2.png 885w, https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem2-300x57.png 300w, https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem2-768x146.png 768w\" sizes=\"(max-width: 885px) 100vw, 885px\" \/><\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">As condi\u00e7\u00f5es assinaladas correspondem a 92% das CIDs observadas nos benef\u00edcios acident\u00e1rios concedidos pela Previd\u00eancia Social.\u00a0 \u00a0A \u201cAten\u00e7\u00e3o Especial\u201d consiste em uma abordagem estruturada e mediada por recurso informatizado, pela qual a atua\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocupacional e assistencial se fundem, e onde se prioriza a preven\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as, por meio de orienta\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico precoce, acompanhamento sist\u00eamico entre outros.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m de ser uma maneira efetiva na redu\u00e7\u00e3o de custos em sa\u00fade, ela ainda \u00e9 capaz de, em alguns locais, resolver cerca de 80% das queixas dos pacientes. \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o relativamente simples e seu funcionamento \u00e9 baseado no atendimento \u00e0 pacientes sem que haja encaminhamento direto a inst\u00e2ncias de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o mais sofisticadas, onde casos de simples resolu\u00e7\u00e3o podem resultar em excesso de meios de diagn\u00f3sticos, de consultas a especialistas e de interna\u00e7\u00f5es hospitalares que n\u00e3o beneficiam os pacientes e apenas os planos de sa\u00fade.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">\u00c9 \u00fatil considerar que encaminhamentos \u00e0 Previd\u00eancia por doen\u00e7as sempre ocorrem ap\u00f3s um hist\u00f3rico de afastamentos, que podem iniciar com um \u201cinocente\u201d atestado de 1 dia. Pr\u00e1ticas para reduzir o FAP s\u00e3o in\u00fateis se a organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o implementar e mantiver um sistema eficaz de controle de frequ\u00eancia. Com isso, reduz-se o absente\u00edsmo e o encaminhamento de indiv\u00edduos \u00e0 Previd\u00eancia Social; com isso \u00e9 menor a possibilidade de concess\u00e3o de benef\u00edcios acident\u00e1rios.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A partir de relat\u00f3rios gerenciais identificam-se, dentre outros, (a) quais os motivos (CIDs) que geram um maior n\u00famero de faltas, (b) quais os motivos que geram maior quantidade de dias de afastamentos, (c) quais trabalhadores apresentam maior n\u00famero de faltas e de dias de afastamento em um per\u00edodo. Ou seja: as mesmas pr\u00e1ticas que ir\u00e3o resultar em um FAP menor, diminuem os custos do absente\u00edsmo.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Na \u201cAten\u00e7\u00e3o Especial\u201d h\u00e1 uma equipe formada basicamente por m\u00e9dicos, pessoal de enfermagem, psic\u00f3logos e fisioterapeutas. Eles contam com apoio de laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas e servi\u00e7os de radiologia, entre outros. Tamb\u00e9m tem assessoria de especialistas como cardiologistas, gastroenterologistas e ginecologistas.<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>Processos reativos<\/strong><\/h2>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong>Diante de um encaminhamento inevit\u00e1vel \u00e0 Previd\u00eancia Social, e desde que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o haja emitido uma CAT para o caso, os processos reativos podem ser considerados pela \u00f3tica dos envios e dos benef\u00edcios recebidos. Outro processo reativo \u00e9 a contesta\u00e7\u00e3o do FAP da organiza\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Considerados pela \u00f3tica dos envios e dos benef\u00edcios recebidos<\/strong><\/em><\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong>Se constituem em 3 atividades: Agendamento de per\u00edcia m\u00e9dica, Elabora\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e Contesta\u00e7\u00e3o do B91.<\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Agendamento de per\u00edcia m\u00e9dica.<\/strong><\/em><\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Consiste no agendamento da per\u00edcia junto \u00e0 Previd\u00eancia. Por ela \u00e9 poss\u00edvel saber de antem\u00e3o o local, dia e hora da per\u00edcia, para fazer chegar \u00e0s m\u00e3os do Perito documento elaborado pela empresa (subs\u00eddio) e conhecer a ag\u00eancia que concedeu o benef\u00edcio, com a finalidade de permitir eventual e posterior protocolo de contesta\u00e7\u00e3o de B91, sem necessidade de recorrer a qualquer documento em poder do trabalhador.<\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Elabora\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios.<\/strong><\/em><\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Caso inexista uma CAT emitida \u00e9 \u00fatil gerar-se o subs\u00eddio que \u00e9 o documento no qual a empresa apresenta ao Perito sua vers\u00e3o do afastamento, para que este possa dispor de mais elementos a fim de consubstanciar seu julgamento acerca do tipo do eventual benef\u00edcio a ser concedido (se previdenci\u00e1rio \u2013 B31 ou acident\u00e1rio \u2013 B91).<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Isso \u00e9 necess\u00e1rio porque a per\u00edcia \u00e9 um ato bilateral, onde apenas o m\u00e9dico perito e o periciado est\u00e3o presentes. Com o subs\u00eddio a organiza\u00e7\u00e3o \u201ccomparece\u201d expondo seus argumentos sobre o caso.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O subs\u00eddio \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o do CFM de N\u00ba 2297 DE 05\/08\/2021 \u2013 Art. 10\u00ba, Par\u00e1grafo \u00fanico:<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">\u201c<em>Por ocasi\u00e3o do encaminhamento do trabalhador \u00e0 per\u00edcia previdenci\u00e1ria deve o m\u00e9dico do trabalho entregar relat\u00f3rio m\u00e9dico ao trabalhador com a descri\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es em que se deu o acidente ou doen\u00e7a<\/em>\u201d.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Amplia-se a entrega do relat\u00f3rio que \u00e9 entregue ao trabalhador mas \u00e9 tamb\u00e9m protocolado na Agencia da Previd\u00eancia onde a per\u00edcia ir\u00e1 ocorrer, para maior garantia de que o documento chegue ao seu destino.<\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Contesta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio acident\u00e1rio \u2013 B91.<\/strong><\/em><\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Quando for concedido esse benef\u00edcio e caso a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o concorde com o nexo causal entre o trabalho e a doen\u00e7a ou sequela, a contesta\u00e7\u00e3o dele \u00e9 facultada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 31 &#8211; 10\/09\/2008 (INSS).<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Essa Instru\u00e7\u00e3o normatiza os processos de contesta\u00e7\u00e3o com base no tipo de nexo existente: se profissional ou do trabalho, individual ou epidemiol\u00f3gico. O quadro abaixo sumariza o que a Instru\u00e7\u00e3o informa.<\/h5>\n<figure id=\"attachment_7574\" aria-describedby=\"caption-attachment-7574\" style=\"width: 887px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-7574 size-full\" src=\"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem3.png\" alt=\"Contesta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio acident\u00e1rio \u2013 B91\" width=\"887\" height=\"499\" srcset=\"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem3.png 887w, https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem3-300x169.png 300w, https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem3-768x432.png 768w\" sizes=\"(max-width: 887px) 100vw, 887px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-7574\" class=\"wp-caption-text\">Contesta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio acident\u00e1rio \u2013 B91<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Considerado pelo FAP da organiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Esse caso \u00e9 a contesta\u00e7\u00e3o do FAP, que tem um per\u00edodo para sua apresenta\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do Fator.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Os dados que podem ser contestados se referem \u00e0 massa salarial e n\u00famero de v\u00ednculos. Dos benef\u00edcios mostrados no informe do FAP pouco se pode argumentar, pois nas respostas \u00e0s contesta\u00e7\u00f5es a Previd\u00eancia responde que toda observa\u00e7\u00e3o deveria ter ocorrido de forma tempestiva, ou seja: por ocasi\u00e3o do conhecimento do benef\u00edcio, que pela sistem\u00e1tica do FAP corresponde a eventos de 1 ou 2 anos anteriores ao da data da divulga\u00e7\u00e3o do fator.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Ainda, a Previd\u00eancia demora v\u00e1rios anos para responder e nesse per\u00edodo a organiza\u00e7\u00e3o tem o FAP sob efeito suspensivo, considerando-o como \u201c1\u201d, acatado como o \u201cFAP neutro\u201d. Com o \u201cFAP neutro\u201d n\u00e3o h\u00e1 nem <em>b\u00f4nus<\/em> e nem <em>malus<\/em>, o que equivale dizer que a empresa contribuir\u00e1 exatamente sobre a al\u00edquota correspondente ao seu grau de risco. Como o FAP varia de 0,5000 a 2,0000 isso significa que o RAT pode ser cortado pela metade ou dobrado, mas a organiza\u00e7\u00e3o que o tem neutro por v\u00e1rios anos est\u00e1 perdendo a chance de reduzir o seu RAT.<\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Na home do Software SIGOWEB \u00e9 poss\u00edvel efetuar-se um estudo f<em>ree<\/em> de autoavalia\u00e7\u00e3o que considera o FAP do Estabelecimento e a repercuss\u00e3o financeira do mesmo pelo RAT Ajustado (RAT x FAP). Ao mesmo tempo mostra qual seria essa repercuss\u00e3o se o FAP fosse 0,5000 ao inv\u00e9s do que est\u00e1 vigendo. Tamb\u00e9m podem ser feitas simula\u00e7\u00f5es com outros valores do FAP.<\/strong><\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Voc\u00ea pode conhecer mais sobre essa funcionalidade em nosso sistema, solicitando o contato de um de nossos especialistas atrav\u00e9s deste<a href=\"https:\/\/sst.sigoweb.com.br\/software-sst\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> link.<\/a><\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Para isso basta informar na funcionalidade 3 simples dados: RAT, valor do FAP e massa salarial mensal.\u00a0A expectativa que a organiza\u00e7\u00e3o tem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o do FAP n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade do retorno esperado por muitos anos. A imensa maioria dos argumentos da contesta\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cindeferidos\u201d e os poucos \u201cdeferidos\u201d fazem com que o FAP se reduza em d\u00e9cimos ou cent\u00e9simos do valor original.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A contesta\u00e7\u00e3o do FAP \u00e9 muitas vezes a \u00fanica medida conhecida e adotada diante do fator e \u00e9 repetida ano ap\u00f3s ano, mesmo diante das eventuais evid\u00eancias de sua quase inutilidade algumas vezes e total inocuidade em outras.<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1 style=\"text-align: justify;\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h1>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o muitos os impostos, contribui\u00e7\u00f5es, taxas e contribui\u00e7\u00f5es existentes no Brasil, todos compuls\u00f3rios.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Queixa recorrente \u00e9 o peso que a carga tribut\u00e1ria exerce sobre a vida das pessoas e empresas. Nessas, a folha de pagamento com seus encargos sociais \u00e9 sempre uma preocupa\u00e7\u00e3o. A desonera\u00e7\u00e3o dela \u00e9 continuamente discutida.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Dentro dos encargos sociais, est\u00e1 a fonte de custeio para a cobertura de eventos originados pelos riscos ambientais do trabalho (RAT): acidentes e doen\u00e7as do trabalho.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O FAP \u00e9 possibilidade concreta de redu\u00e7\u00e3o direta da carga tribut\u00e1ria sobre a folha. E mais: o RAT flexibilizado pelo FAP (denomina-se RAT Ajustado) se constitui no \u00fanico tributo cujo valor \u2013 variando entre pagar a metade ou o dobro &#8211; pode ser administrado pelo contribuinte.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Surpreendentemente essa benesse n\u00e3o \u00e9 extensivamente aproveitada. O artigo apresenta processos pr\u00e1ticos para a Gest\u00e3o do FAP \u2013 que objetiva reduzir o fator \u2013 o que preenche uma lacuna de conhecimentos voltados para esse prop\u00f3sito.<\/h5>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><strong>Solicite agora mesmo uma demonstra\u00e7\u00e3o do sistema <a href=\"https:\/\/sst.sigoweb.com.br\/software-sst\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clicando aqui.<\/a><\/strong><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP) \u00e9 um indicador utilizado no Brasil para avaliar o desempenho das empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho. Vamos entender melhor: O que \u00e9 o FAP? O FAP \u00e9 um multiplicador que varia de 0,5000 a 2,0000 e \u00e9 aplicado sobre as al\u00edquotas de 1%, 2% ou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10523,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-7571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-posts"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7571"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7571\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10524,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7571\/revisions\/10524"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}