{"id":11260,"date":"2025-10-16T10:32:00","date_gmt":"2025-10-16T13:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/?p=11260"},"modified":"2025-10-17T06:20:14","modified_gmt":"2025-10-17T09:20:14","slug":"pgr-documento-de-gestao-revoluciona-a-nr-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sigoweb.com.br\/site\/pgr-documento-de-gestao-revoluciona-a-nr-1\/","title":{"rendered":"PGR: Mais que um documento, um Programa de Gest\u00e3o que revolucionou a NR 1"},"content":{"rendered":"<h5 style=\"text-align: justify;\">O <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/conselhos-e-orgaos-colegiados\/comissao-tripartite-partitaria-permanente\/normas-regulamentadora\/normas-regulamentadoras-vigentes\/nr-01-atualizada-2024-i-1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)<\/a> est\u00e1 em vigor no Brasil desde 03 de Janeiro de 2022 mas, surpreendentemente, ainda \u00e9 um &#8220;quase desconhecido&#8221; em sua ess\u00eancia.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Institu\u00eddo pela nova Norma Regulamentadora n\u00b0 1 (NR 1), o PGR n\u00e3o \u00e9 apenas um papel protocolar; ele \u00e9 a espinha dorsal do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) nas empresas.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Para desmistificar o PGR, \u00e9 fundamental reverter o erro conceitual de trat\u00e1-lo como um mero documento.<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><\/h5>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><strong>O PGR \u00e9 um Programa, N\u00e3o um Documento Isolado<\/strong><\/h3>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O PGR \u00e9, antes de tudo, um programa din\u00e2mico constitu\u00eddo para dar suporte e materializar o GRO. Ele \u00e9 o meio pelo qual a organiza\u00e7\u00e3o planeja, implementa e avalia as a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST).<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O programa PGR \u00e9 documentado, no m\u00ednimo, por dois elementos centrais:<\/h5>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>\n<h5>O Invent\u00e1rio de Riscos (a base de conhecimento: o que existe de risco).<\/h5>\n<\/li>\n<li>\n<h5>O Plano de A\u00e7\u00e3o (a base de planejamento: o que ser\u00e1 feito).<\/h5>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><strong>O Calcanhar de Aquiles do PGR: A Incompletude nas Avalia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O Invent\u00e1rio de Riscos deve ser um registro completo e cont\u00ednuo dos perigos e riscos ocupacionais. A falta de abrang\u00eancia nesse invent\u00e1rio \u00e9 a principal raz\u00e3o pela qual muitos PGRs se tornam incompletos e n\u00e3o conformes.<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>\n<h4>A Lacuna da Ergonomia (Risco Atual)<\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O PGR exige a integra\u00e7\u00e3o de riscos de todas as naturezas. Isso significa que o Invent\u00e1rio deve contemplar os riscos ergon\u00f4micos. Por isso:<\/h5>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>\n<h5>Os resultados iniciais da avalia\u00e7\u00e3o de ergonomia devem ser inclu\u00eddos, sendo a An\u00e1lise Ergon\u00f4mica Preliminar &#8211; ARP (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/conselhos-e-orgaos-colegiados\/comissao-tripartite-partitaria-permanente\/normas-regulamentadora\/normas-regulamentadoras-vigentes\/nr-17-atualizada-2023.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">conforme a NR-17<\/a>) parte da documenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida.<\/h5>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Muitos PGRs atualmente elaborados est\u00e3o incompletos e vulner\u00e1veis \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por ignorarem a ARP.<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\" start=\"2\">\n<li>\n<h4>O Exerc\u00edcio de Futurologia: Os Riscos Psicossociais (Risco Iminente)<\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Em um exerc\u00edcio de futurologia, podemos prever que o pr\u00f3ximo grande ponto cego do PGR ser\u00e1 a omiss\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es dos Fatores de Riscos Psicossociais (FRPS).<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Assim que entrar em vigor a obrigatoriedade de avaliar os FRPS (prevista atualmente para maio de 2026), os resultados dessas avalia\u00e7\u00f5es se tornar\u00e3o outra documenta\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do PGR.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">\u00c9 fundamental que as empresas aprendam com a falha atual na ergonomia e comecem a se estruturar para os FRPS, evitando que, no futuro, seus PGRs sejam considerados omissos por negligenciarem riscos como sobrecarga de trabalho, ass\u00e9dio e m\u00e1 organiza\u00e7\u00e3o laboral.<\/h5>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><strong>Fim do GHE: O Foco na Caracteriza\u00e7\u00e3o do Processo<\/strong><\/h3>\n<h5>Outro ponto de ruptura trazido pelo PGR est\u00e1 na forma de caracterizar o ambiente de trabalho. O Invent\u00e1rio de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no m\u00ednimo, informa\u00e7\u00f5es sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o dos processos e ambientes de trabalho.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O foco migrou da mera semelhan\u00e7a de exposi\u00e7\u00e3o para a caracteriza\u00e7\u00e3o detalhada do ambiente e do processo produtivo.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A repercuss\u00e3o dessa forma de avaliar riscos transcende o PGR e afeta o PPP eletr\u00f4nico. Esse \u00e9 oriundo do Evento S-2240 do eSocial. Nele, a tag 19 requer \u201cinforma\u00e7\u00f5es relativas ao ambiente de trabalho\u201d. Nas tags seguintes \u00e9 informado se esse ambiente \u00e9 do pr\u00f3prio empregador ou est\u00e1 em estabelecimento de terceiros, qual a sua descri\u00e7\u00e3o e a das atividades desempenhadas.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Se avalia\u00e7\u00f5es de agentes nocivos forem efetuadas pelo conceito do GHE ela n\u00e3o considera o ambiente de trabalho, pois o fator determinante para a constitui\u00e7\u00e3o de um GHE \u00e9 a <strong>similaridade da exposi\u00e7\u00e3o<\/strong>, e n\u00e3o a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica ou f\u00edsica.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Se o GHE agrupa trabalhadores que est\u00e3o em <strong>locais f\u00edsicos diferentes<\/strong> (ex: setor A e setor B), a empresa deve garantir que as informa\u00e7\u00f5es de <strong>caracteriza\u00e7\u00e3o do ambiente<\/strong> inseridas no S-2240, para cada trabalhador, estejam corretas e detalhadas, mesmo que a <strong>medi\u00e7\u00e3o de risco<\/strong> seja a mesma.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\"><strong>Exemplo Pr\u00e1tico:<\/strong><\/h5>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>\n<h5>Um trabalhador do Setor A e um do Setor B s\u00e3o classificados no mesmo <strong>GHE Ru\u00eddo<\/strong>, pois suas exposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o id\u00eanticas.<\/h5>\n<\/li>\n<li>\n<h5>A <strong>avalia\u00e7\u00e3o quantitativa<\/strong> (n\u00edvel de ru\u00eddo) \u00e9 a mesma para ambos e \u00e9 inserida no S-2240 para os dois.<\/h5>\n<\/li>\n<li>\n<h5>No entanto, a <strong>descri\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho<\/strong> na <em>tag<\/em> respectiva do S-2240 <strong>deve refletir o local de cada um<\/strong> (Setor A para o primeiro, Setor B para o segundo).<\/h5>\n<\/li>\n<\/ol>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Portanto, a avalia\u00e7\u00e3o feita por GHE pode ser utilizada, desde que os sistemas de gest\u00e3o de SST da empresa consigam &#8220;desdobrar&#8221; essa informa\u00e7\u00e3o do GHE para os campos individuais de <strong>ambiente de trabalho<\/strong> e <strong>agentes nocivos<\/strong> exigidos pelo leiaute do S-2240 para cada CPF.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Embora o conceito de GHE continue sendo uma <strong>ferramenta metodol\u00f3gica v\u00e1lida e essencial<\/strong> para a Higiene Ocupacional (garantindo que as amostras coletadas representem grupos), a tend\u00eancia de SST atual \u00e9 que o <strong>documento base (LTCAT, PGR)<\/strong> seja estruturado por <strong>Ambiente de Trabalho<\/strong>.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">Dessa forma, a avalia\u00e7\u00e3o de risco no n\u00edvel do <strong>ambiente<\/strong> se torna o m\u00e9todo mais <strong>pr\u00e1tico e razo\u00e1vel<\/strong> para garantir a ader\u00eancia e a facilidade de envio dos dados ao S-2240, que exige a vincula\u00e7\u00e3o direta: <strong>Trabalhador ao<\/strong><strong>\u00a0Ambiente\u00a0 e esse ao<\/strong><strong>\u00a0Agente Nocivo<\/strong>.<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><strong>Conclus\u00e3o: Urg\u00eancia e o Risco do Desconhecimento<\/strong><\/h3>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">A obrigatoriedade de elaborar e implementar o GRO e o PGR j\u00e1 vigora h\u00e1 mais de tr\u00eas anos. A persist\u00eancia do desconhecimento sobre a natureza do PGR \u2014 tratando-o como um documento est\u00e1tico em vez de um programa din\u00e2mico e integrado \u2014 \u00e9 o maior risco para a efic\u00e1cia da SST no Brasil.<\/h5>\n<h5 style=\"text-align: justify;\">O PGR exige a integra\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e completa de todos os riscos. A falha na inclus\u00e3o da ARP e o risco iminente de omiss\u00e3o dos FRPS demonstram que as empresas precisam de uma mudan\u00e7a cultural para tratar o PGR como o programa de gest\u00e3o que ele realmente \u00e9.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) est\u00e1 em vigor no Brasil desde 03 de Janeiro de 2022 mas, surpreendentemente, ainda \u00e9 um &#8220;quase desconhecido&#8221; em sua ess\u00eancia. 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